Terça-feira 17 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24637/2022
Nº Proposição: PL./24637/2022

Autor: DEPUTADO ROBINHO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 20/09/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis – APAE, com sede e foro no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/09/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

22/09/2022 - 22/09/2022 - Aguardando Pauta

22/09/2022 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 23/09/2022 08:00:00, Data Final: 06/10/2022 18:00:00

20/09/2022 - Recebido

20/09/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

20/09/2022 - Recebido

20/09/2022 - Alteração de Ementa Proposicão

20/09/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

20/09/2022 - Recebido

21/09/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.482.

21/09/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

21/09/2022 - Recebido

22/09/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

22/09/2022 - Recebido

22/11/2022 - Aprovado em 1ª discussão

22/11/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - 22/11/2022 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

22/11/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/11/2022 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/11/2022 - Aprovado em 2ª discussão

22/11/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of. nº 1961/2022

07/12/2022 - Promulgada a Lei nº 14.501/2022

07/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

07/12/2022 - Recebido

08/12/2022 - Publicada a Lei nº 14.501, de 07/12/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.534

08/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/12/2022 - Recebido


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