Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24652/2022
Nº Proposição: PL./24652/2022

Autor: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 22/11/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO TÂNIA TÔKO XATLE, com sede e foro na Cidade de Salvador Estado da Bahia, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

22/11/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - Alteração de Ementa Proposicão

22/11/2022 - Requerimento de Dispensa de Formalidades regimentais deliberado em Plenário

22/11/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/11/2022 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/11/2022 - Aprovado em 1ª discussão

22/11/2022 - Aprovado em 2ª discussão

22/11/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

23/11/2022 - Recebido

23/11/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.523.

23/11/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

23/11/2022 - Recebido

23/11/2022 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of. nº 1961/2022

07/12/2022 - Promulgada a Lei nº 14.497/2022

07/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

07/12/2022 - Recebido

08/12/2022 - Publicada a Lei nº 14.497, de 07/12/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.534

08/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/12/2022 - Recebido


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