Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24659/2022
Nº Proposição: PL./24659/2022

Autor: DEPUTADO PAULO CÂMARA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/11/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE ALIANÇA SANTA CECÍLIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/11/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

24/11/2022 - Recebido

24/11/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/11/2022 - Recebido

24/11/2022 - Alteração de Ementa Proposicão

24/11/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/11/2022 - Recebido

25/11/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.525.

25/11/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/11/2022 - Recebido

25/11/2022 - 25/11/2022 - Aguardando Pauta

25/11/2022 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 28/11/2022 08:00:00, Data Final: 12/12/2022 18:00:00

25/11/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

25/11/2022 - Recebido

25/11/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

25/11/2022 - Recebido

13/12/2022 - 13/12/2022 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

13/12/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

13/12/2022 - Recebido

13/12/2022 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

13/12/2022 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

13/12/2022 - Aprovado em 1ª discussão

13/12/2022 - Aprovado em 2ª discussão

13/12/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

15/12/2022 - Recebido

15/12/2022 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of. nº 1989/2022

05/01/2023 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of. nº 02/2023 - Casa Civil

09/03/2023 - Promulgada a Lei nº 14.540/2023

09/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

09/03/2023 - Recebido

10/03/2023 - Publicada a Lei nº 14.540, de 09/03/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.596.

10/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

15/03/2023 - Recebido


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