Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./24740/2023

Nº Proposição: PL./24740/2023

Autor: DEPUTADO LEANDRO DE JESUS

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 15/02/2023

Regime: Ordinário

Ementa: Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no âmbito escolar, a danças que aludam à sexualização, bem como a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

15/02/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

15/02/2023 - Recebido

15/02/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

15/02/2023 - Recebido

15/02/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

15/02/2023 - Recebido

16/02/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.584

16/02/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

16/02/2023 - Recebido

16/02/2023 - 16/02/2023 - Aguardando Pauta

16/02/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 23/02/2023 08:00:00, Data Final: 08/03/2023 18:00:00

16/02/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

16/02/2023 - Recebido

01/03/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/03/2023 - Recebido

13/06/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO FELIPE DUARTE

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Autor: DEPUTADO LEANDRO DE JESUS