Quinta-feira 05 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24779/2023
Nº Proposição: PL./24779/2023

Autor: DEPUTADO NELSON LEAL

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/03/2023
Regime: Ordinário
Ementa: Instaura no âmbito estadual uma política de atenção na seara da saúde voltada às pessoas com TDAH e TEA, atuando com o fornecimento gratuito, nas unidades de saúde pública estadual e privadas conveniadas ao SUS, do medicamento METILFENIDATO, bem assim, atendimento multidisciplinar; médico e medicamentoso, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/03/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

24/03/2023 - Recebido

24/03/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/03/2023 - Recebido

24/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/03/2023 - Recebido

25/03/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.607.

27/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

27/03/2023 - Recebido

27/03/2023 - 27/03/2023 - Aguardando Pauta

27/03/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 28/03/2023 00:00:00, Data Final: 12/04/2023 18:00:00

28/03/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

29/03/2023 - Recebido

29/03/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

30/03/2023 - Recebido

13/06/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ALAN SANCHES


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