Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24897/2023
Nº Proposição: PL./24897/2023

Autor: DEPUTADO SANDRO RÉGIS

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/05/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Antônio Carlos Magalhães, com sede no município de Ipiaú-Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

15/05/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

15/05/2023 - Recebido

15/05/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

15/05/2023 - Recebido

15/05/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

15/05/2023 - Recebido

16/05/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.640

16/05/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

16/05/2023 - Recebido

16/05/2023 - 16/05/2023 - Aguardando Pauta

16/05/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 17/05/2023 08:00:00, Data Final: 30/05/2023 18:00:00

16/05/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

17/05/2023 - Recebido

17/05/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/05/2023 - Recebido

09/08/2023 - 09/08/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

09/08/2023 - Encaminhado à PLENÁRIO

09/08/2023 - Recebido

09/08/2023 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

09/08/2023 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Robinson Almeida

09/08/2023 - Aprovado em 1ª discussão

09/08/2023 - Aprovado em 2ª discussão

09/08/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

10/08/2023 - Recebido

17/08/2023 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 1383/2023

29/08/2023 - Devolvido sem sanção ou veto por meio do Of. Nº 116/2023 - Casa Civil

31/08/2023 - Promulgada a Lei Nº 14.596/2023

31/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

31/08/2023 - Recebido

01/09/2023 - Publicada a Lei nº 14.596, de 31/08/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.715.

01/09/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

11/09/2023 - Recebido


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