Sexta-feira 03 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24901/2023
Nº Proposição: PL./24901/2023

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 17/05/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei nº 9.011, de 11 de fevereiro de 2004, na forma que indica.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo
Parecer: Parecer Parecer
Emenda: Emenda Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

17/05/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

17/05/2023 - Recebido

17/05/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

17/05/2023 - Recebido

17/05/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

17/05/2023 - Recebido

18/05/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.642.

18/05/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/05/2023 - Recebido

18/05/2023 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05382/2023

18/05/2023 - 18/05/2023 - Aguardando Pauta

18/05/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 19/05/2023 08:00:00, Data Final: 01/06/2023 18:00:00

18/05/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

18/05/2023 - Recebido

18/05/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/05/2023 - Recebido

20/06/2023 - 20/06/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

20/06/2023 - Encaminhado à PLENÁRIO

20/06/2023 - Recebido

20/06/2023 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

20/06/2023 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas relatado pelo Deputado Robinson Almeida

20/06/2023 - Aprovado em discussão única

20/06/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

21/06/2023 - Recebido

21/06/2023 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of. nº 1030/2023

21/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

27/06/2023 - Recebido

29/06/2023 - 29/06/2023 - Sancionada Lei nº 14.587/2023, publicado no D.O. de 30/06/2023


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: