DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24928/2023
Nº Proposição: PL./24928/2023

Autor: MESA DIRETORA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 30/05/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, das funções comissionadas símbolos FC-1 a FC-8, das funções gratificadas, dos proventos de aposentadoria e as pensões da Assembleia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo
Parecer: Parecer Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

30/05/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

30/05/2023 - Recebido

30/05/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

30/05/2023 - Recebido

30/05/2023 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

30/05/2023 - Encaminhado à PLENÁRIO

30/05/2023 - Recebido

30/05/2023 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

30/05/2023 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas relatado pelo Deputado Euclides Fernandes

30/05/2023 - Aprovado em 1º discussão

30/05/2023 - Aprovado em 2ª discussão

30/05/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

30/05/2023 - Recebido

31/05/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.651.

31/05/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

31/05/2023 - Recebido

31/05/2023 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 0867/2023

30/05/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

31/05/2023 - Recebido

02/06/2023 - 02/06/2023 - Sancionada Lei nº 14.583/2023, publicada no D.O. de 03/06/2023

05/07/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

05/07/2023 - Recebido

06/07/2023 - Publicada Retificação (correção do cargo do 4º Vice-Presidente no PL 24.928/2023) no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.674.

06/07/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

06/07/2023 - Recebido


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