Segunda-feira 02 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24938/2023
Nº Proposição: PL./24938/2023

Autor: DEPUTADO HILTON COELHO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 07/06/2023
Regime: Ordinário
Ementa: Inclui dispositivo na Lei Estadual nº 6.455 de 25 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado da Bahia e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

07/06/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

07/06/2023 - Recebido

07/06/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

07/06/2023 - Recebido

07/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

07/06/2023 - Recebido

08/06/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.657.

09/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

12/06/2023 - Recebido

12/06/2023 - 12/06/2023 - Aguardando Pauta

12/06/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 13/06/2023 08:00:00, Data Final: 27/06/2023 18:00:00

12/06/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

13/06/2023 - Recebido

13/06/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/06/2023 - Recebido

16/07/2024 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: