Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA

COMPOSIÇÃO

PAUTA

LEGISLAÇÃO

PL./24945/2023

Nº Proposição: PL./24945/2023

Autor: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 13/06/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Declara de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, com sede e foro no município de Barreiras – Ba.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

13/06/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

13/06/2023 - Recebido

13/06/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/06/2023 - Recebido

13/06/2023 - Alteração de Ementa Proposicão

13/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

13/06/2023 - Recebido

14/06/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.659.

14/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/06/2023 - Recebido

14/06/2023 - 14/06/2023 - Aguardando Pauta

14/06/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 15/06/2023 08:00:00, Data Final: 29/06/2023 18:00:00

14/06/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

15/06/2023 - Recebido

15/06/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

15/06/2023 - Recebido

09/08/2023 - 09/08/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

09/08/2023 - Encaminhado à PLENÁRIO

09/08/2023 - Recebido

09/08/2023 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

09/08/2023 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Robinson Almeida

09/08/2023 - Aprovado em 1ª discussão

09/08/2023 - Aprovado em 2ª discussão

09/08/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

10/08/2023 - Recebido

15/08/2023 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 1383/2023

29/08/2023 - Devolvido sem sanção ou veto por meio do Of. Nº 116/2023 - Casa Civil

31/08/2023 - Promulgada a Lei Nº 14.600/2023

31/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

31/08/2023 - Recebido

01/09/2023 - Publicada a Lei nº 14.600, de 31/08/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.715.

01/09/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

11/09/2023 - Recebido

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Autor: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR