Assembleia Legislativa da Bahia

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 19/06/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Declara de Utilidade Pública a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHÉUS, com sede e foro no município de Ilhéus, no estado da Bahia.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

19/06/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

19/06/2023 - Recebido

19/06/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

19/06/2023 - Recebido

19/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

19/06/2023 - Recebido

20/06/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.663.

20/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/06/2023 - Recebido

20/06/2023 - 20/06/2023 - Aguardando Pauta

20/06/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 21/06/2023 08:00:00, Data Final: 05/07/2023 18:00:00

20/06/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

20/06/2023 - Recebido

20/06/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

20/06/2023 - Recebido

30/06/2023 - Pauta interrompida por motivo de recesso parlamentar

30/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

30/06/2023 - Recebido

01/08/2023 - 01/08/2023 - Aguardando Pauta

01/08/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 02/08/2023 08:00:00, Data Final: 04/08/2023 18:00:00

01/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

02/08/2023 - Recebido

02/08/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

02/08/2023 - Recebido

09/08/2023 - 09/08/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

09/08/2023 - Encaminhado à PLENÁRIO

09/08/2023 - Recebido

09/08/2023 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

09/08/2023 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Robinson Almeida

09/08/2023 - Aprovado em 1ª discussão

09/08/2023 - Aprovado em 2ª discussão

09/08/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

10/08/2023 - Recebido

15/08/2023 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 1383/2023

29/08/2023 - Devolvido sem sanção ou veto por meio do Of. Nº 116/2023 - Casa Civil

31/08/2023 - Promulgada a Lei Nº 14.601/2023

31/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

31/08/2023 - Recebido

01/09/2023 - Publicada a Lei nº 14.601, de 31/08/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.715.

01/09/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

11/09/2023 - Recebido

REDES SOCIAIS

Autor: DEPUTADA SOANE GALVAO