DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24957/2023
Nº Proposição: PL./24957/2023

Autor: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 20/06/2023
Regime: Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a garantia, à todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Estado da Bahia, ao direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/06/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

20/06/2023 - Recebido

20/06/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

20/06/2023 - Recebido

21/06/2023 - Alteração de Ementa Proposicão

21/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

21/06/2023 - Recebido

22/06/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.665.

22/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

27/06/2023 - Recebido

01/08/2023 - 01/08/2023 - Aguardando Pauta

01/08/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 02/08/2023 08:00:00, Data Final: 15/08/2023 18:00:00

01/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

02/08/2023 - Recebido

02/08/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

02/08/2023 - Recebido

16/07/2024 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ALAN SANCHES


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