Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25009/2023
Nº Proposição: PL./25009/2023

Autor: DEPUTADA NEUSA CADORE

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 01/08/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual o NÚCLEO ESPORTIVO DO SISAL -NESI, com foro jurídico no município de Conceição do Coité/BA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

01/08/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

01/08/2023 - Recebido

01/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

01/08/2023 - Recebido

01/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

01/08/2023 - Recebido

02/08/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.693.

02/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

02/08/2023 - Recebido

02/08/2023 - 02/08/2023 - Aguardando Pauta

02/08/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 03/08/2023 08:00:00, Data Final: 16/08/2023 18:00:00

02/08/2023 - Retirado da Pauta - Data Inicial: 03/08/2023 08:00:00, Data Final: 16/08/2023 18:00:00

02/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

02/08/2023 - Recebido

03/08/2023 - Republicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.694.

03/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/08/2023 - Recebido

03/08/2023 - 03/08/2023 - Aguardando Pauta

03/08/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 04/08/2023 08:00:00, Data Final: 17/08/2023 18:00:00

03/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

03/08/2023 - Recebido

03/08/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

03/08/2023 - Recebido

09/08/2023 - 09/08/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

09/08/2023 - Encaminhado à PLENÁRIO

09/08/2023 - Recebido

09/08/2023 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

09/08/2023 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Robinson Almeida

09/08/2023 - Aprovado em 1ª discussão

09/08/2023 - Aprovado em 2ª discussão

09/08/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

10/08/2023 - Recebido

15/08/2023 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 1383/2023

29/08/2023 - Devolvido sem sanção ou veto por meio do Of. Nº 116/2023 - Casa Civil

31/08/2023 - Promulgada a Lei Nº 14.616/2023

31/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

31/08/2023 - Recebido

01/09/2023 - Publicada a Lei nº 14.616, de 31/08/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.715.

01/09/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

11/09/2023 - Recebido


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