DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./25028/2023
Nº Proposição: PL./25028/2023

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/08/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a destinação da segunda parcela recebida pelo Estado da Bahia em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Emenda: Emenda Emenda Emenda Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/08/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

14/08/2023 - Recebido

14/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

14/08/2023 - Recebido

14/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

14/08/2023 - Recebido

15/08/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.702.

15/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

15/08/2023 - Recebido

15/08/2023 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05389/2023

15/08/2023 - 15/08/2023 - Aguardando Pauta

15/08/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 16/08/2023 08:00:00, Data Final: 29/08/2023 18:00:00

15/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

16/08/2023 - Recebido

16/08/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

16/08/2023 - Recebido

22/08/2023 - Retirado da Pauta - Data Inicial: 16/08/2023 08:00:00, Data Final: 29/08/2023 18:00:00

22/08/2023 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./03195/2023

22/08/2023 - Retirado de tramitação, a pedido do Autor.

22/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

22/08/2023 - Recebido


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