Segunda-feira 02 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25088/2023
Nº Proposição: PL./25088/2023

Autor: DEPUTADA LUDMILLA FISCINA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/10/2023
Regime: Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AS ATIVIDADES E FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS DESENVOLVIDAS NOS TRANSPORTES RODOVÁRIOS DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS URBANOS, METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DABAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/10/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

24/10/2023 - Recebido

24/10/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/10/2023 - Recebido

25/10/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

25/10/2023 - Recebido

26/10/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.752.

26/10/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

26/10/2023 - Recebido

26/10/2023 - 26/10/2023 - Aguardando Pauta

26/10/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 27/10/2023 08:00:00, Data Final: 13/11/2023 18:00:00

26/10/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

26/10/2023 - Recebido

26/10/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

30/10/2023 - Recebido

16/07/2024 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO TIAGO CORREIA


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