Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25089/2023
Nº Proposição: PL./25089/2023

Autor: DEPUTADO ROBERTO CARLOS

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/10/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos O Conselho Federal da Infância e Proteção a Criança –CONFIPAC, com sede e foro no Município de Salvador - BA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/10/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

24/10/2023 - Recebido

24/10/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/10/2023 - Recebido

24/10/2023 - Alteração de Ementa Proposicão

24/10/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/10/2023 - Recebido

25/10/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.751.

25/10/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

26/10/2023 - Recebido

26/10/2023 - 26/10/2023 - Aguardando Pauta

26/10/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 27/10/2023 08:00:00, Data Final: 13/11/2023 18:00:00

26/10/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

26/10/2023 - Recebido

26/10/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

30/10/2023 - Recebido

20/12/2023 - 20/12/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

20/12/2023 - Encaminhado à PLENÁRIO

20/12/2023 - Recebido

20/12/2023 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

20/12/2023 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto

20/12/2023 - Aprovado em 1ª discussão

20/12/2023 - Aprovado em 2ª discussão

20/12/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

21/12/2023 - Recebido

10/01/2024 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do OF. Nº 0001/2024

06/05/2024 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of. Nº 38/2024 - Casa Civil

08/05/2024 - Promulgada a Lei Nº 14.710/2024

08/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

08/05/2024 - Recebido

09/05/2024 - Publicada a Lei nº 14.710, de 08/05/2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.880.

09/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

13/05/2024 - Recebido


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