Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./25099/2023

Nº Proposição: PL./25099/2023

Autor: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 06/11/2023

Regime: Ordinário

Ementa: Reconhece a produção e comercialização do acarajé, do abará e outras iguarias, vinculadas aos modos de saberes e fazeres tradicionais da culinária oriunda do Candomblé, como patrimônio de valor histórico e cultural do Estado da Bahia.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

06/11/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

06/11/2023 - Recebido

06/11/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

06/11/2023 - Recebido

06/11/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

06/11/2023 - Recebido

07/11/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.759.

07/11/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

08/11/2023 - Recebido

08/11/2023 - 08/11/2023 - Aguardando Pauta

08/11/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 09/11/2023 08:00:00, Data Final: 23/11/2023 18:00:00

08/11/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

08/11/2023 - Recebido

08/11/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

08/11/2023 - Recebido

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Autor: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA