Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25190/2024
Nº Proposição: PL./25190/2024

Autor: DEPUTADA NEUSA CADORE

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 06/02/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual o SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES POPULARES RURAIS - SASOP, com foro jurídico no município de Salvador/BA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

06/02/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

06/02/2024 - Recebido

06/02/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

06/02/2024 - Recebido

06/02/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

06/02/2024 - Recebido

07/02/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.821.

07/02/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

07/02/2024 - Recebido

27/02/2024 - 27/02/2024 - Aguardando Pauta

27/02/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 28/02/2024 08:00:00, Data Final: 12/03/2024 18:00:00

27/02/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

05/03/2024 - Recebido

05/03/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/03/2024 - Recebido

23/04/2024 - Alteração de Ementa Proposicão

29/05/2024 - 29/05/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

29/05/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

29/05/2024 - Recebido

29/05/2024 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

29/05/2024 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto

29/05/2024 - Aprovado em 1ª discussão

29/05/2024 - Aprovado em 2ª discussão

29/05/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

03/06/2024 - Recebido

03/06/2024 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 0862/2024

25/06/2024 - Promulgada a Lei Nº 14.738/2024

25/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

25/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - Publicada a Lei nº 14.738, de 25/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.911.

26/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

26/06/2024 - Recebido


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