Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25283/2024
Nº Proposição: PL./25283/2024

Autor: DEPUTADA FABÍOLA MANSUR

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 10/04/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL HORA DA CRIANÇA - OSHC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BAHIA
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

10/04/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

10/04/2024 - Recebido

10/04/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

10/04/2024 - Recebido

10/04/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

10/04/2024 - Recebido

11/04/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.861.

11/04/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

11/04/2024 - Recebido

11/04/2024 - 11/04/2024 - Aguardando Pauta

11/04/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 12/04/2024 08:00:00, Data Final: 25/04/2024 18:00:00

11/04/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

11/04/2024 - Recebido

11/04/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

15/04/2024 - Recebido

29/05/2024 - 29/05/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

29/05/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

29/05/2024 - Recebido

29/05/2024 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

29/05/2024 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto

29/05/2024 - Aprovado em 1ª discussão

29/05/2024 - Aprovado em 2ª discussão

29/05/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

03/06/2024 - Recebido

03/06/2024 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 0862/2024

25/06/2024 - Promulgada a Lei Nº 14.748/2024

25/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

25/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - Publicada a Lei nº 14.748, de 25/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.911.

26/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

26/06/2024 - Recebido


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