Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25322/2024
Nº Proposição: PL./25322/2024

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 02/05/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a vantagem de que trata o parágrafo único do art. 5° da Emenda Constitucional Federal n" 114, de 16 de dezembro de 2021, e da outras providencias.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo
Parecer: Parecer
Emenda: Emenda Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

02/05/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

02/05/2024 - Recebido

02/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

02/05/2024 - Recebido

03/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

03/05/2024 - Recebido

04/05/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.877

06/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

06/05/2024 - Recebido

06/05/2024 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05422/2024

06/05/2024 - 06/05/2024 - Aguardando Pauta

06/05/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 07/05/2024 08:00:00, Data Final: 20/05/2024 18:00:00

06/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

07/05/2024 - Recebido

07/05/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

07/05/2024 - Recebido

07/05/2024 - 07/05/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

07/05/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

07/05/2024 - Recebido

07/05/2024 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

07/05/2024 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas relatado pelo Vitor Bonfim

07/05/2024 - Aprovado em discussão única

07/05/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

07/05/2024 - Recebido

07/05/2024 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 0691/2024

07/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

07/05/2024 - Recebido

08/05/2024 - 07/05/2024 - Sancionada Lei nº 14.699, publ. no D.O. de 08/05/2024


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