DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./25369/2024
Nº Proposição: PL./25369/2024

Autor: DEPUTADO PANCADINHA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/05/2024
Regime: Ordinário
Ementa: Institui prazo de validade indeterminado para laudos periciais que atestam a Fibromialgia, assim como a requisições médicas essenciais ao tratamento da doença.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/05/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

16/05/2024 - Recebido

16/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/05/2024 - Recebido

16/05/2024 - Alteração de Ementa Proposicão

20/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

20/05/2024 - Recebido

21/05/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.888

21/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

21/05/2024 - Recebido

21/05/2024 - 21/05/2024 - Aguardando Pauta

21/05/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 22/05/2024 08:00:00, Data Final: 06/06/2024 18:00:00

21/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

21/05/2024 - Recebido

23/05/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

23/05/2024 - Recebido


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