Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25370/2024
Nº Proposição: PL./25370/2024

Autor: DEPUTADO BOBÔ

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/05/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CACHIMBO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU, NO ESTADO DA BAHIA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/05/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

16/05/2024 - Recebido

16/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/05/2024 - Recebido

16/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/05/2024 - Recebido

17/05/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.886

17/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/05/2024 - Recebido

17/05/2024 - 17/05/2024 - Aguardando Pauta

17/05/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 20/05/2024 08:00:00, Data Final: 04/06/2024 18:00:00

17/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

17/05/2024 - Recebido

17/05/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

21/05/2024 - Recebido

29/05/2024 - 29/05/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

29/05/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

29/05/2024 - Recebido

29/05/2024 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

29/05/2024 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto

29/05/2024 - Aprovado em 1ª discussão

29/05/2024 - Aprovado em 2ª discussão

29/05/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

03/06/2024 - Recebido

03/06/2024 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 0862/2024

25/06/2024 - Promulgada a Lei Nº 14.753/2024

25/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

25/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - Publicada a Lei nº 14.753, de 25/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.911.

26/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

26/06/2024 - Recebido


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