DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./25378/2024
Nº Proposição: PL./25378/2024

Autor: DEPUTADA SOANE GALVAO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 22/05/2024
Regime: Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO (A), ASCENDENTE OU DEPENDENTE LEGAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL OU INTELECTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

22/05/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

22/05/2024 - Recebido

22/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

22/05/2024 - Recebido

22/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

22/05/2024 - Recebido

23/05/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.890

23/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

23/05/2024 - Recebido

23/05/2024 - 23/05/2024 - Aguardando Pauta

23/05/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 24/05/2024 08:00:00, Data Final: 10/06/2024 18:00:00

23/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

23/05/2024 - Recebido

23/05/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

23/05/2024 - Recebido


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