DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./25386/2024
Nº Proposição: PL./25386/2024

Autor: DEPUTADO FELIPE DUARTE

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 23/05/2024
Regime: Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento integral para educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nas redes pública e privada de ensino do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

23/05/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

23/05/2024 - Recebido

23/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

23/05/2024 - Recebido

23/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

23/05/2024 - Recebido

24/05/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.891

24/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

24/05/2024 - Recebido

24/05/2024 - 24/05/2024 - Aguardando Pauta

24/05/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 27/05/2024 08:00:00, Data Final: 11/06/2024 18:00:00

24/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

27/05/2024 - Recebido

27/05/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/05/2024 - Recebido


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