Assembleia Legislativa da Bahia

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 19/06/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais de Vila Corina, Floresta e Cabeceira de Mongerônio sede e foro no município de Encruzilhada - BA.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

19/06/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

19/06/2024 - Recebido

19/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

19/06/2024 - Recebido

19/06/2024 - Alteração de Ementa Proposicão

19/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

19/06/2024 - Recebido

20/06/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.909.

20/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/06/2024 - Recebido

20/06/2024 - 20/06/2024 - Aguardando Pauta

20/06/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 25/06/2024 08:00:00, Data Final: 09/07/2024 18:00:00

20/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

26/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

26/06/2024 - Recebido

01/07/2024 - Pauta interrompida por motivo de Recesso Parlamentar

01/07/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

31/07/2024 - Recebido

01/08/2024 - 01/08/2024 - Aguardando Pauta

01/08/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 02/08/2024 08:00:00, Data Final: 09/08/2024 15:53:58

01/08/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

02/08/2024 - Recebido

02/08/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

02/08/2024 - Recebido

17/12/2024 - 17/12/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

17/12/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

17/12/2024 - Recebido

17/12/2024 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

17/04/2024 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Euclides Fernandes

17/12/2024 - Aprovado em 1ª discussão

18/12/2024 - Aprovado em 2ª discussão

18/12/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

10/01/2025 - Recebido

23/01/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 0027/2025

10/02/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of nº 21/2025 - Casa Civil

12/02/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.820/2025

12/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

12/02/2025 - Recebido

13/02/2025 - Publicada a Lei nº 14.820, de 12/02/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.067.

13/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/02/2025 - Recebido

REDES SOCIAIS

Autor: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO