Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25416/2024
Nº Proposição: PL./25416/2024

Autor: DEPUTADO BOBÔ

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 19/06/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO BAIANA DE DESPORTOS DOS SURDOS – FBADS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/06/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

19/06/2024 - Recebido

19/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

19/06/2024 - Recebido

19/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

19/06/2024 - Recebido

20/06/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.909.

20/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/06/2024 - Recebido

20/06/2024 - 20/06/2024 - Aguardando Pauta

20/06/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 25/06/2024 08:00:00, Data Final: 09/07/2024 18:00:00

20/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

26/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

26/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - 26/06/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

26/06/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

26/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

26/06/2024 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto

26/06/2024 - Aprovado em 1ª discussão

26/06/2024 - Aprovado em 2ª discussão

26/06/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

01/07/2024 - Recebido

11/07/2024 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 1163/2024

08/08/2024 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 78/2024 - CASA CIVIL

04/09/2024 - Promulgada a Lei Nº 14.777/2024

04/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

04/09/2024 - Recebido

05/09/2024 - Publicada a Lei nº 14.777, de 04/09/2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.961.

05/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/09/2024 - Recebido


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: