Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./25647/2024

Nº Proposição: PL./25647/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 18/12/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO, com sede e foro no Município de Jequié-BA.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

18/12/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

18/12/2024 - Recebido

18/12/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

18/12/2024 - Recebido

18/12/2024 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

18/12/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

18/12/2024 - Recebido

18/12/2024 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

18/12/2024 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

18/12/2024 - Aprovado em 1ª discussão

18/12/2024 - Aprovado em 2ª discussão

18/12/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

18/12/2024 - Recebido

19/12/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.033.

19/12/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

10/01/2025 - Recebido

23/01/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 0027 /2025

10/02/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of nº 21/2025 - Casa Civil

12/02/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.857/2025

12/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

12/02/2025 - Recebido

13/02/2025 - Publicada a Lei nº 14.857, de 12/02/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.067.

13/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/02/2025 - Recebido