Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25659/2024
Nº Proposição: PL./25659/2024

Autor: DEPUTADO MARCELINO GALO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 19/12/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPIRITUALISTA PORTO DAS AMIZADES (CEPA), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – BAHIA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Autógrafo: Autógrafo
Lei Ordinária: Lei Ordinária Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/12/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

19/12/2024 - Recebido

19/12/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

19/12/2024 - Recebido

19/12/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

19/12/2024 - Recebido

20/12/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.034.

20/12/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

27/12/2024 - Recebido

12/02/2025 - 12/02/2025 - Aguardando Pauta

12/02/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 13/02/2025 08:00:00, Data Final: 26/02/2025 18:00:00

12/02/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

13/02/2025 - Recebido

13/02/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/02/2025 - Recebido

29/04/2025 - 29/04/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

29/04/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

29/04/2025 - Recebido

29/04/2025 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

29/04/2025 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

29/04/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

29/04/2025 - Recebido

29/04/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 0545/2025

07/05/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of. Nº 40/2025 - Casa Civil

13/05/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.895/2025

13/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

13/05/2025 - Recebido

14/05/2025 - Publicada a Lei 14.895/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.123

14/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/05/2025 - Recebido


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