Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25674/2025
Nº Proposição: PL./25674/2025

Autor: DEPUTADO BOBÔ

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 17/02/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ESPADEIROS DE SENHOR DO BONFIM – ACESB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

17/02/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

17/02/2025 - Recebido

17/02/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

17/02/2025 - Recebido

17/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

17/02/2025 - Recebido

18/02/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.070.

18/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/02/2025 - Recebido

18/02/2025 - 18/02/2025 - Aguardando Pauta

18/02/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 19/02/2025 08:00:00, Data Final: 10/03/2025 18:00:00

18/02/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

18/02/2025 - Recebido

18/02/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/02/2025 - Recebido

20/05/2025 - 20/05/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

20/05/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

20/05/2025 - Recebido

20/05/2025 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

20/05/2025 - Parecer verbai favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Euclides Fernandes

20/05/2025 - Aprovado em 1ª e 2ª discussão

20/05/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

21/05/2025 - Recebido

21/05/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 0720/2025

27/05/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 56/2025 - Casa Civi

27/05/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.919/2025

28/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/05/2025 - Recebido

28/05/2025 - Publicada a Lei nº 14.919/2025, de 27/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.133.

28/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

28/05/2025 - Recebido


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: