Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25708/2025
Nº Proposição: PL./25708/2025

Autor: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/03/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual à Casa do Caminho- Pronto Atendimento Espirita, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.220.467.0001-60, ,Salvador(BA).
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/03/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

18/03/2025 - Recebido

18/03/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

18/03/2025 - Recebido

18/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

18/03/2025 - Recebido

19/03/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.087.

19/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

19/03/2025 - Recebido

19/03/2025 - 19/03/2025 - Aguardando Pauta

19/03/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 20/03/2025 08:00:00, Data Final: 02/04/2025 18:00:00

19/03/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

19/03/2025 - Recebido

19/03/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

20/03/2025 - Recebido

22/04/2025 - Alteração de Ementa Proposicão

13/05/2025 - 13/05/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

13/05/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

13/05/2025 - Recebido

13/05/2025 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

13/05/2025 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pela Deputada Fabíola Mansur

13/05/2025 - Aprovado em 1ª e 2ª discussão

13/05/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

14/05/2025 - Recebido

16/05/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 0656/2025

26/05/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 54/2025 - Casa Civil

27/05/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.916/2025

28/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/05/2025 - Recebido

28/05/2025 - Publicada a Lei nº 14.916/2025, de 27/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.133.

28/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

28/05/2025 - Recebido


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