Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25728/2025
Nº Proposição: PL./25728/2025

Autor: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 02/04/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Família Azul, a Família do Autista de Conceição do Coité, com sede e foro no município de Conceição do Coité - Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

02/04/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

02/04/2025 - Recebido

02/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

02/04/2025 - Recebido

02/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

02/04/2025 - Recebido

03/04/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.098

03/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/04/2025 - Recebido

03/04/2025 - 03/04/2025 - Aguardando Pauta

03/04/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 04/04/2025 08:00:00, Data Final: 22/04/2025 18:00:00

03/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

03/04/2025 - Recebido

03/04/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

09/04/2025 - Recebido

20/05/2025 - 20/05/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

20/05/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

20/05/2025 - Recebido

20/05/2025 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

20/05/2025 - Parecer verbai favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Euclides Fernandes

20/05/2025 - Aprovado em 1ª e 2ª discussão

20/05/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

20/05/2025 - Recebido

21/05/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 0720/2025

27/05/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 56/2025 - Casa Civi

27/05/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.921/2025

28/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/05/2025 - Recebido

28/05/2025 - Publicada a Lei nº 14.921/2025, de 27/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.133.

28/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

28/05/2025 - Recebido


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