Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25736/2025
Nº Proposição: PL./25736/2025

Autor: DEPUTADO SANDRO RÉGIS

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 08/04/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Inácio João, com sede no Município de Caém, Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Autógrafo: Autógrafo
Lei Ordinária: Lei Ordinária Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

08/04/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

08/04/2025 - Recebido

08/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

08/04/2025 - Recebido

08/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

08/04/2025 - Recebido

09/04/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.102

09/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/04/2025 - Recebido

09/04/2025 - 09/04/2025 - Aguardando Pauta

09/04/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 10/04/2025 08:00:00, Data Final: 28/04/2025 18:00:00

09/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

09/04/2025 - Recebido

09/04/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

09/04/2025 - Recebido

29/04/2025 - 29/04/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

29/04/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

29/04/2025 - Recebido

29/04/2025 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

29/04/2025 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

29/04/2025 - Aprovado em 1ª e 2ª discussão

29/04/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

29/04/2025 - Recebido

29/04/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 0545/2025

07/05/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of. Nº 40/2025 - Casa Civil

13/05/2025 - Promulgada a Lei nº 14.897/2025

13/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

13/05/2025 - Recebido

14/05/2025 - Publicada a Lei 14.897/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.123

14/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/05/2025 - Recebido


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