Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25749/2025
Nº Proposição: PL./25749/2025

Autor: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/04/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PETS DO CORAÇÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA – BAHIA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/04/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

14/04/2025 - Recebido

14/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

14/04/2025 - Recebido

14/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

14/04/2025 - Recebido

15/04/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.106

15/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

16/04/2025 - Recebido

16/04/2025 - 16/04/2025 - Aguardando Pauta

16/04/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 22/04/2025 08:00:00, Data Final: 07/05/2025 18:00:00

16/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

22/04/2025 - Recebido

22/04/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

23/04/2025 - Recebido

20/05/2025 - 20/05/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

20/05/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

20/05/2025 - Recebido

20/05/2025 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

20/05/2025 - Parecer verbai favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Euclides Fernandes

20/05/2025 - Aprovado em 1ª e 2ª discussão

20/05/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

21/05/2025 - Recebido

21/05/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 0720/2025

27/05/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 56/2025 - Casa Civi

27/05/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.923/2025

28/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/05/2025 - Recebido

28/05/2025 - Publicada a Lei nº 14.923/2025, de 27/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.133.

28/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

28/05/2025 - Recebido


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