Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25769/2025
Nº Proposição: PL./25769/2025

Autor: DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/04/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Vereda, Povoado de Lagoa D'anta e seus Familiares (APRPLD), com sede e foro no município de Vitória da Conquista – BA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/04/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

24/04/2025 - Recebido

24/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/04/2025 - Recebido

24/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/04/2025 - Recebido

25/04/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.111

25/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/04/2025 - Recebido

25/04/2025 - 25/04/2025 - Aguardando Pauta

25/04/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 28/04/2025 08:00:00, Data Final: 13/05/2025 18:00:00

25/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

28/04/2025 - Recebido

28/04/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/04/2025 - Recebido

06/05/2025 - 06/05/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

06/05/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

06/05/2025 - Recebido

06/05/2025 - Incluir na Ordem do Dia por ex-ofício

06/05/2025 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

06/05/2025 - Aprovado em 1ª e 2ª discussão

06/05/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

08/05/2025 - Recebido

09/05/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do OF Nº 0578/2025

20/05/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.911/2025

20/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

20/05/2025 - Recebido

21/05/2025 - Publicada a Lei nº 14.911, de 20/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.128.

21/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

21/05/2025 - Recebido


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