Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25792/2025
Nº Proposição: PL./25792/2025

Autor: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/05/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Rodrigo Toralles (IRT), com sede e foro jurídico no município de Salvador/Ba.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

13/05/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

13/05/2025 - Recebido

13/05/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/05/2025 - Recebido

13/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

13/05/2025 - Recebido

14/05/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.123

14/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/05/2025 - Recebido

14/05/2025 - 14/05/2025 - Aguardando Pauta

14/05/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 15/05/2025 08:00:00, Data Final: 28/05/2025 18:00:00

14/05/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

14/05/2025 - Recebido

14/05/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

15/05/2025 - Recebido

20/05/2025 - 20/05/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

20/05/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

20/05/2025 - Recebido

20/05/2025 - Incluido na Ordem do Dia por ex-ofício

20/05/2025 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Euclides Fernandes

20/05/2025 - Aprovado em 1ª e 2ª discussão

20/05/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

20/05/2025 - Recebido

21/05/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 0720/2025

27/05/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 56/2025 - Casa Civi

27/05/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.926/2025

27/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

27/05/2025 - Recebido

28/05/2025 - Publicada a Lei nº 14.926/2025, de 27/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.133.

28/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

30/05/2025 - Recebido


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: