Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25846/2025
Nº Proposição: PL./25846/2025

Autor: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 12/06/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a pessoa jurídica de direito privado INSTITUTO SOCIAL AMOR E VIDA, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Salvador.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

12/06/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

12/06/2025 - Recebido

12/06/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

12/06/2025 - Recebido

12/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

12/06/2025 - Recebido

13/06/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.145

13/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

13/06/2025 - Recebido

13/06/2025 - 13/06/2025 - Aguardando Pauta

13/06/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 16/06/2025 08:00:00, Data Final: 04/07/2025 18:00:00

13/06/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

13/06/2025 - Recebido

13/06/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - 17/06/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

17/06/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

17/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

17/06/2025 - Parecer verbal favorável pelas CCJ, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

17/06/2025 - Aprovado em 1ª e 2ª discussão

17/06/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

17/06/2025 - Recebido

18/06/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 1003/2025

01/07/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 86 /2025 - Casa Civil

01/07/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.946/2025

01/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

01/07/2025 - Recebido

02/07/2025 - Publicada a Lei nº 14.946, de 1º/07/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.154.

03/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

07/07/2025 - Recebido


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