Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./25848/2025

Nº Proposição: PL./25848/2025

Autor: DEPUTADO LAERTE DO VANDO

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 16/06/2025

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - AGRIFASP com sede e foro no município de Mascote, Estado da Bahia.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

16/06/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

16/06/2025 - Recebido

16/06/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/06/2025 - Recebido

16/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.147

17/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - 17/06/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

17/06/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

17/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

17/06/2025 - Parecer verbal favorável pelas CCJ, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

17/06/2025 - Aprovado em 1ª e 2ª discussão

17/06/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

17/06/2025 - Recebido

18/06/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 1003/2025

01/07/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 86 /2025 - Casa Civil

01/07/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.948/2025

01/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

01/07/2025 - Recebido

02/07/2025 - Publicada a Lei nº 14.948, de 1º/07/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.154.

03/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

07/07/2025 - Recebido

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Autor: DEPUTADO LAERTE DO VANDO