Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./25855/2025

Nº Proposição: PL./25855/2025

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 17/06/2025

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO UNIVERSE (CEU), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BAHIA.

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

17/06/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

17/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

17/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

17/06/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

17/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

17/06/2025 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Tiago Correia

17/06/2025 - Aprovado em 1ª e 2ª discussão

17/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

17/06/2025 - Recebido

18/06/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.148.

18/06/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

18/06/2025 - Recebido

18/06/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 1003/2025

01/07/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 86 /2025 - Casa Civil

01/07/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.951/2025

01/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

01/07/2025 - Recebido

02/07/2025 - Publicada a Lei nº 14.951, de 1º/07/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.154.

03/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

07/07/2025 - Recebido