DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PRS/03170/2023
Nº Proposição: PRS/03170/2023

Autor: MESA DIRETORA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 07/11/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores do quadro de provimento permanente da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

07/11/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

07/11/2023 - Recebido

07/11/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

07/11/2023 - Recebido

07/11/2023 - 07/11/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

07/11/2023 - Encaminhado à PLENÁRIO

07/11/2023 - Recebido

07/11/2023 - Incluir na Ordem do Dia por ex-ofício

07/11/2023 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto

07/11/2023 - Aprovado em discussão única

07/11/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

07/11/2023 - Recebido

07/11/2023 - Promulgada a Resolução Nº 2127/2023

07/11/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

07/11/2023 - Recebido

08/11/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.760

08/11/2023 - Publicada a Resolução nº 2.127 de 07 de novembro de 2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.760.

08/11/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

08/11/2023 - Recebido


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