Domingo 08 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/09718/2021
Nº Proposição: REQ/09718/2021

Autor: DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/03/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 24.095/2021, que institui o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e Aquicultura no Estado da Bahia, e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
TRAMITAÇÃO

13/04/2022 - Recebido

10/04/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

10/04/2023 - Recebido

10/04/2023 - 10/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs:


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