Terça-feira , 28 de Junho de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REQ/09856/2022
Nº Proposição: REQ/09856/2022

Autor: DEPUTADO MARCELINO GALO LULA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/02/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24389/2021, que “Disciplina o reconhecimento de firmas em instrumentos particulares relativos a alienação de bens imóveis, estabelece protocolos de assessoramento jurídico cautelar sobre os atos de transmissão fundiária e a proteção ambiental e de povos tradicionais no Estado da Bahia”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/02/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

24/02/2022 - Recebido

24/02/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/02/2022 - Recebido

24/02/2022 - Alteração de Ementa Proposicão

24/02/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/02/2022 - Recebido

25/02/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.341.

25/02/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

03/03/2022 - Recebido

03/03/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

03/03/2022 - Recebido

03/03/2022 - Apensado ao PL./24389/2021


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