Quinta-feira 19 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/09967/2022
Nº Proposição: REQ/09967/2022

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 30/08/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.045/2020, de autoria do Dep. Osni Cardoso Lula da Silva, que revoga integralmente o §16 e o §21 do Art. 1° da LEI 14.089/2019; atualiza os limites dos municípios de Piripá e Tremedal; altera o IV e o V, §19 do Art. 1º da Lei n° 14.089/2019.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

30/08/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

30/08/2022 - Recebido

30/08/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

30/08/2022 - Recebido

30/08/2022 - Foi anexado ao Projeto de Lei nº 24.045/2020

03/05/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

04/05/2023 - Recebido


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