Domingo 05 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10160/2023
Nº Proposição: REQ/10160/2023

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 23/05/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo a Proposta de Emenda Constitucional nº 168/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera os arts. 70, 77 e 146, acresce o art. 148-B, todos da Constituição do Estado da Bahia, e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

23/05/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

23/05/2023 - Recebido

23/05/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

23/05/2023 - Recebido

23/05/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

23/05/2023 - Recebido

23/05/2023 - Anexado ao Projeto de emenda constitucional nº 168/2023

23/05/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

23/05/2023 - Recebido


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