Sábado 04 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10210/2023
Nº Proposição: REQ/10210/2023

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 09/08/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução n25.007/2023, de autoria do Ministério Público do estado, que Estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, altera os anexos da Lei 8.966 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

09/08/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

09/08/2023 - Recebido

09/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

09/08/2023 - Recebido

09/08/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

09/08/2023 - Recebido

09/08/2023 - Anexado ao Projeto de Lei nº 25.007/2023

09/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/08/2023 - Recebido


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