Sábado 04 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10332/2023
Nº Proposição: REQ/10332/2023

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 05/12/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.108/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Estado da Bahia - FUNPCBA, e dá outras providências”.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

05/12/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

05/12/2023 - Recebido

05/12/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

05/12/2023 - Recebido

05/12/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/12/2023 - Recebido

05/12/2023 - Apensado ao PL nº 25.108/2023

05/12/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

28/05/2024 - Recebido


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