Sábado 04 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10337/2023
Nº Proposição: REQ/10337/2023

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/12/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.146/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica”.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

13/12/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

13/12/2023 - Recebido

13/12/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/12/2023 - Recebido

06/05/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/05/2024 - Recebido

06/05/2024 - Apensado ao PL nº 25.146/2023

06/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

29/05/2024 - Recebido


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