Sábado 04 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10380/2023
Nº Proposição: REQ/10380/2023

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 20/12/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa:  Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.078/2023, de autoria do Dep. Pedro Tavares, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, O TÍTULO DE CAPITAL DO VINHO DA CHAPADA DIAMANTINA, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/12/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

20/12/2023 - Recebido

20/12/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

20/12/2023 - Recebido

20/12/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

07/05/2024 - Recebido

07/05/2024 - Apensado ao PL 25.078/2023

07/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/05/2024 - Recebido


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