Sábado 04 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10391/2023
Nº Proposição: REQ/10391/2023

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 20/12/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa:  Requer er a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.698/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã que Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados ás necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Estado da Bahia.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/12/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

20/12/2023 - Recebido

20/12/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

20/12/2023 - Recebido

20/12/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

20/12/2023 - Recebido

20/12/2023 - Apensado ao PL nº 21.698/2015.

20/12/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/05/2024 - Recebido


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