Domingo 01 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10586/2024
Nº Proposição: REQ/10586/2024

Autor: PRESIDENTE DA ENTIDADE

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 09/10/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a Revalidação da Utilidade Pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Aposentáveis de Brumado e Micro-Região, com sede e foro no município de Brumado, Estado da Bahia - Lei 12.860/2023.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

09/10/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

09/10/2024 - Recebido

09/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

09/10/2024 - Recebido

09/10/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

09/10/2024 - Recebido

09/10/2024 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO MARCELINHO VEIGA

09/10/2024 - Parecer de DEPUTADO MARCELINHO VEIGA FAVORÁVEL

09/10/2024 - Aguardando Reunião

09/10/2024 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

09/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

09/10/2024 - Recebido

10/10/2024 - Publicado o Ato da Mesa Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.986.

10/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

11/10/2024 - Recebido


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