Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10790/2025
Nº Proposição: REQ/10790/2025

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 20/05/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.454/2024, de autoria do deputado ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR que REVOGA A LEI Nº 14.201/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/05/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

20/05/2025 - Recebido

20/05/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

20/05/2025 - Recebido

20/05/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

20/05/2025 - Recebido

20/05/2025 - Requerimento deliberado em Plenário por acordo de Liderança

20/05/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

20/05/2025 - Recebido

20/05/2025 - Anexado ao Projeto de Lei nº 24.454/2024

20/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO


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